Rodrigo Marcos de Jesus
(professor de filosofia)
Libertação e a contradição Opressor-Oprimido
Libertação, termo muito em voga entre os anos 1960 e 1980 na América Latina e nos países então denominados subdesenvolvidos. Seu contexto social de origem vincula-se às lutas políticas contra as ditaduras militares e o neocolonialismo. Como conceito, sob distintas ênfases, esteve presente em importantes correntes de pensamento em nosso continente: teologia e filosofia da libertação, teoria da dependência, teatro do oprimido. É um conceito que poderia ser abordado, portanto, em diferentes níveis. Aqui me interessa delimitá-lo a partir da Pedagogia do Oprimido, onde Freire se estende mais em sua elaboração. De certa maneira a definição freireana sintetiza e aponta os traços fundamentais do conceito naquilo que há de comum nas diversas correntes citadas.
Falar de libertação é reconhecer a opressão e a ausência de liberdade. Isso implica a existência daqueles que oprimem e dos que são oprimidos. Uma relação na qual a suposta liberdade de uns se faz à custa da impossibilidade da liberdade de outros.
Ou seja, envolve uma contradição entre opressores e oprimidos.
Para o educador brasileiro os opressores apresentam uma consciência possessiva do mundo e dos homens. “Fora da posse direta, concreta, material do mundo e dos homens, os opressores não se podem entender a si mesmos. Não podem ser” (FREIRE, 2005a, 51). Eles identificam o ser com o ter. Por isso desenvolvem a convicção de que tudo é uma relação de compra e lucro. Inclusive a humanização é compreendida como uma posse, como seu direito exclusivo. Daí a parcialidade dessa humanização, que considera qualquer tentativa de humanização dos oprimidos como uma subversão da ordem, uma afronta e restrição dos seus direitos. Freire aponta ainda três características marcantes dos opressores. Uma é o sadismo, a conversão do homem em coisa, em objeto inanimado, manipulável, cujas finalidades não seriam próprias, mas prescritas por outrem. Esse sadismo revela uma visão necrófila do mundo. O amor dos opressores é um amor às avessas: amor à morte, já que impossibilita a vida dos oprimidos. A falsa generosidade é a terceira característica, que pode se manifestar de duas maneiras. Na primeira ligada à manutenção do status quo opressor, verificável, por exemplo, nas distintas formas de assistencialismo. A segunda expressa pela desconfiança no povo, em sua capacidade de pensar certo. Essa maneira é perceptível naqueles indivíduos que, passando do polo opressor ao polo oprimido, aderem à luta contra a opressão sem desvencilhar-se de seus preconceitos de origem. “Comportam-se, assim, como quem não crê no povo, ainda que nele falem” (FREIRE, 2005a, 53). Acreditam que são eles – que agora se engajam na luta – os fazedores das transformações. Aos oprimidos caberia apenas seguir suas orientações.
Os oprimidos, segundo Freire, apresentam uma dualidade existencial: são eles e o opressor introjetado neles. Estão de tal modo aderidos ao opressor que o seu ser é um estar sob ou parecer com o opressor. Não se reconhecem fora dessa dependência emocional. Sendo assim, algumas características marcam os oprimidos. O fatalismo diante da situação concreta de opressão, considerada um destino inalterável. A violência horizontal, aquela que o oprimido, na suposta impossibilidade de se contrapor ao opressor real, investe contra seus próprios pares. A atração pelo opressor, por seus padrões de vida que se tornam motivo de aspiração. “Isto se verifica, sobretudo, nos oprimidos de ‘classe média’, cujo anseio é serem iguais ao ‘homem ilustre’ da chamada classe ‘superior’” (FREIRE, 2005a, p. 55). A autodesvalia dos oprimidos, que resulta da introjeção da visão que os opressores têm deles. Leva à desconsideração sobre si mesmos e a se convencerem de sua suposta incapacidade de pensar e de agir por conta própria.
Tanto o opressor quanto o oprimido são desumanizados e vivenciam o medo da liberdade. Esse medo se concretiza de formas diferenciadas. Nos opressores através do medo de perder a “liberdade” de oprimir. Ao serem tolhidos em seus privilégios sentem-se feridos em sua “liberdade”, que na verdade é uma opressão e uma distorção de sua humanidade. Nos oprimidos o medo da liberdade pode conduzi-los a reproduzir a opressão, agora de maneira invertida, ou a mantê-los atados ao status quo de oprimido devido o receio de assumir a liberdade, que implicaria, por um lado, a construção de uma nova estrutura e relação sociais não mais opressoras, por outro, o risco de maiores repressões. Assumir a liberdade, para os oprimidos, requer a expulsão da “sombra” introjetada dos opressores e o “preenchimento” desse “vazio” com o “conteúdo” de sua autonomia.
Atentemos que opressor e oprimido são categorias amplas. Seria incorreto simplesmente reduzi-las às categorias de classes, por exemplo, burguesia e proletariado. Elas expressam os polos opostos de relações sociais antagônicas, mas também operam na dimensão individual. Freire trata o opressor e o oprimido enquanto indivíduo e classe ou grupo social. Ele não transforma o indivíduo – como faz certas correntes marxistas e estruturalistas – num mero reflexo das estruturas sócio-econômicas. A contradição opressor-oprimido diz de relações de dominação. Expressa os embates políticos, as questões relacionadas ao poder. Tais categorias podem se articular sob diferentes prismas: o social, o étnico-racial, o de gênero, etc**.
A superação da contradição opressor-oprimido não pode ser idealística. Demanda reconhecimento da opressão e ação libertadora. Os oprimidos precisam vislumbrar a situação opressora como limite a ser transposto, e não um destino fatal. E os opressores necessitam confrontar-se com o oprimido concreto, não abstrato.
Para Freire, portanto, falar de libertação significa admitir uma estrutura produtora da opressão e a introjeção do opressor pelo oprimido. A opressão se verifica externa e internamente, nas estruturas sócio-econômicas e na cultura, na objetividade do mundo e na subjetividade da consciência. Por isso, segundo o educador brasileiro, a libertação abrange indissociavelmente uma dimensão política e uma pedagógica. É preciso criar novas organizações econômicas e sociais, mas também é necessário extrojetar (desvelar, problematizar e criticar) as visões de mundo, os mitos, as ideologias que habitam a cultura, o imaginário coletivo e individual e que, mesmo não produzindo, ajudam a conformar as consciências às estruturas opressoras e a reproduzi-las. Logo, a pedagogia do oprimido proposta por Freire é ação política e cultural para a liberdade.
Destacaria quatro ideias principais presentes no conceito de libertação.
Primeira, libertação não é sinônimo de liberdade, entendida esta como uma coisa dada, já consolidada. Mas é a ação de conquista ou reconquista da liberdade. A liberdade é um feito, não um fato, resulta da prática libertadora, é libert-ação.
Segunda ideia, a libertação busca superar a contradição entre opressores e oprimidos e o nascer de um ser humano novo, “não mais opressor; não mais oprimido, mas homem libertando-se” (FREIRE, 2005a, p. 38). Ela não postula a inversão de polos na qual aqueles que antes eram oprimidos passariam a ser opressores. Numa tal situação a violência opressora permanece, mudam-se apenas os papéis. Esse é o risco de uma transformação política ou econômica desacompanhada de uma mudança cultural. Muitas revoluções libertárias do século XX se revelaram novas opressões justamente por descuidarem da dimensão pedagógica implicada em toda luta política. Certos trabalhadores e camponeses que ascenderam economicamente se tornaram novos – senão mais duros – exploradores do trabalhador. A libertação pretende, por assim dizer, quebrar a opressão interna e externamente. Para isso um novo ser humano deve gestar-se em comunhão, numa práxis libertadora.
A terceira liga-se diretamente à ideia anterior. Sendo a superação da contradição o objetivo da libertação, esta tem como consequência a restauração da humanidade nos oprimidos (que tem a humanidade roubada) e nos opressores (que tem a humanidade distorcida). Para Freire “liberdade” para oprimir não é liberdade. Oprimir é desumanizar e desumanizar é proibir o homem de ser mais, é tolher sua vocação ontológica e histórica. Porém o ser humano não apenas existe, mas co-existe. “É por isso que o opressor se desumaniza ao desumanizar o oprimido, não importa que coma bem, que vista bem, que durma bem. Não seria possível desumanizar sem desumanizar-se tal a radicalidade social da vocação. Não sou se você não é, não sou, sobretudo, se proíbo você de ser” (FREIRE, 2005, p. 100).
A quarta ideia revela o alcance da libertação. Ela engloba e ultrapassa a questão das condições materiais de vida. “É que esta luta [da libertação] não se justifica apenas em que passem [os oprimidos] a ter liberdade para comer, mas ‘liberdade para criar e construir, para admirar e aventurar-se’” (FREIRE, 2005a, p. 62). Metaforicamente diríamos que a libertação significa muito mais que matar a fome de pão, é saciar a fome de beleza. É a prática da liberdade não só para viver (suprir as necessidades vitais básicas), mas para existir (realizar as potencialidades humanas de expressão simbólica e comunicação).
Tal como a educação problematizadora, a libertação não pode ser doação, nem se fazer individualmente. Como afirma Freire em diversas ocasiões: “Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão”. Desse modo, pretender levar a liberdade ao povo é mantê-lo na dependência.
A libertação, enfim, é tarefa histórica e humanista dos oprimidos. Deve partir deles, e não dos opressores. Apenas o poder que nasce da debilidade dos oprimidos pode libertar opressores e oprimidos. O poder dos opressores só se exerce para explorar e manter a opressão.
Teoria da ação cultural
A relação entre liderança e massa é tematizada de modo pormenorizada por Freire no capítulo 4 da Pedagogia do Oprimido, quando ele apresenta as teorias da ação cultural antidialógica e dialógica. Nesse ponto o educador enfatiza as implicações políticas de uma práxis pautada no diálogo.
A teoria da ação antidialógica serve à opressão e está estreitamente ligada à educação bancária, sendo, por assim dizer, sua expressão na esfera política. O principal objetivo dessa ação é a conquista dos homens e, por conseguinte, sua adequação ao mundo. Nesse sentido, ela opera a reificação do ser humano, que se torna então objeto a ser conquistado. Para isso, realiza-se a mitificação da realidade que adquire várias facetas, como, por exemplo, o mito da ordem da liberdade, segundo o qual o status quo opressor expressa a ordem de maior liberdade possível e respeitaria os direitos da pessoa. Outro mito é do (usando uma linguagem atual) empreendedorismo. Nessa mitificação veicula-se a ideia de que a todos é dada a oportunidade de serem empresários e de agirem com iniciativa própria no campo econômico, melhorando assim suas condições de vida. Mas na realidade apenas os chamados grandes empresários usufruem, de fato, de condições propícias à livre iniciativa econômica. O mito da propriedade privada também é destacado por Freire. Segundo esse mito a propriedade privada seria o fundamento do desenvolvimento da pessoa, algo, portanto, sagrado. No entanto, apenas aos opressores é reservado inconteste esse direito “sagrado”. Estes e outros mitos são introjetados pelos oprimidos através de slogans veiculados, sobretudo, pelos meios de comunicação de massas. A propaganda e, atualmente, o marketing, são os instrumentos privilegiados nessa tarefa de dominação. Eles têm o poder de fazer uma espécie de opressão mais adocicada dos oprimidos ao inculcar-lhes valores e referências orientadores da cultura de dominação.
A conquista presente na ação antidialógica apresenta ainda três características – verdadeiras táticas – principais. A primeira é o “dividir para manter a opressão”. Velha tática política apontada por Maquiavel. Essa se opera de duas maneiras. Uma, provocando a cisão entre os oprimidos por meio dos chamados “treinamentos de líderes”, que terminam por romper a organicidade entre as lideranças populares e suas comunidades, seja através de promoções ou favorecimentos dessas lideranças. A outra maneira é a visão focalista dos problemas, quando ao invés de se tratar uma temática geradora (por exemplo, o baixo salário dos empregados de uma fábrica) numa perspectiva de totalidade (relacionando os baixos salários ao modo de produção da fábrica) fica-se numa visão parcial e particularizada da temática (a mera luta por melhores salários dissociada das causas que produzem os baixos salários).
A segunda característica importante da ação antidialógica é a manipulação, na qual se busca a conformação das massas aos objetivos das elites. Para isso dois instrumentos são mobilizados: o assistencialismo e o populismo. Este representa uma falsa relação dialógica entre liderança e massa. A proximidade dos líderes significa, no fundo, uma forma dissimulada de autoritarismo. A massa tem a ilusão de que atua na atuação do líder. Já o assistencialismo é a forma típica da falsa generosidade das elites. Visa apaziguar as massas, e não sua promoção efetiva à condição de cidadãos.
A terceira característica é a invasão cultural. Ela implica a desvalorização da cultura dos oprimidos e a inibição de sua criatividade. Considera que a cultura do invasor/opressor é a “verdadeira cultura”, uma vez que é a cultura erudita e sofisticada. Ao contrário da cultura dos invadidos/oprimidos, detentores de uma cultura popular supostamente rude e inferior. A invasão visa substituir a cultura dita inferior pela dita superior. Procura assim fazer com que os oprimidos vejam a realidade com a ótica dos opressores, pautando-se pela visão de mundo e pelos valores destes.
A teoria da ação dialógica é o contraponto político-cultural da ação antidialógica. Ela busca a superação de uma cultura da dominação e a realização dos homens como seres do quefazer. Seu objetivo é a transformação do mundo.
Se o mundo opressor necessita ser transformado a fim de restaurar a humanidade em oprimidos e opressores isso só pode ser realizado por uma ação que envolva sujeitos, e não objetos. A ação cultural dialógica, portanto, se realiza através do encontro de sujeitos, em co-laboração, para a transformação do mundo. Liderança e massa são sujeitos da libertação. Ambos se voltam para a realidade mediatizadora para problematizá-la e desvelá-la. Freire critica radicalmente aquelas lideranças que se veem como intérpretes privilegiados da realidade, tendo as massas como simples espectadores ou cumpridores de papel de uma ação previamente estabelecida. Contudo, isso não significa dizer que a liderança deva simplesmente seguir os ditames da massa. Confiar nas massas, em sua capacidade de conhecer a realidade e agir sobre ela, é fundamental. Porém deve-se estar atento ao opressor “hospedado” nas massas. O que pode levá-las à renúncia da transformação do mundo.
Três características – que se contrapõem às da ação antidialógica – explicitam o sentido da ação cultural dialógica. A primeira postula a “união para a libertação”. Enfatiza a necessidade da união dos oprimidos entre si e deles com a liderança. Ela implica a “consciência de homem oprimido” que, na época da redação da Pedagogia do Oprimido (1968), segundo Freire, era anterior, na América Latina, à “consciência de classe”. Dessa união resulta ainda o rompimento com a aderência ao opressor introjetado nos oprimidos.
A união tem como consequência uma organização que estrutura as relações liderança-massa de forma diversa. Sem dirigismo por parte da liderança e sem redundar numa justaposição inarticulada de indivíduos. A organização defendida por Freire envolve liberdade sem licenciosidade. Por isso implica liderança, disciplina, ordem, decisão, objetivos, tarefas, mas não a “coisificação” das massas. O líder é autoridade, mas não autoritário. É um testemunho de coerência, de valentia de amar, de crença no povo. Enfim, é a antítese do manipulador, pois dialoga e confia nas massas.
Sendo dialógica, a ação política desenvolve uma síntese cultural. “Nem invasão da liderança na visão popular do mundo, nem adaptação da liderança às aspirações, muitas vezes ingênuas, do povo” (FREIRE, 2005a, p. 211). A invasão corresponderia à atitude da ação antidialógica, a adaptação correria o risco de uma visão romantizada e acrítica do saber das massas. A síntese demanda um diálogo aberto e crítico entre as visões de mundo da liderança e das massas. Não há esquemas prescritos. Na perspectiva dialógica, libertadora, liderança e povo, co-intencionados à realidade opressora, juntos a desvelam e a recriam. Freire critica as lideranças que se consideram detentoras do monopólio do conhecimento e da ação transformadora. Essa liderança antidialógica acaba por impossibilitar às massas tanto o reconhecimento crítico da opressão quanto o engajamento por sua superação. Não promove a conscientização, porém a imersão das consciências. Mesmo que se apresente com um discurso progressista sua prática a contradiz, pois não se ancora numa práxis autêntica. Inexiste, na ótica freireana, uma visão privilegiada, seja da liderança, seja das massas. O que não significa que não haja diferenças. A relação liderança-massa na síntese cultural é análoga à relação educador-educando na educação problematizadora. A síntese cultural é, sobretudo, um enfrentamento da cultura da opressão e a criação de uma nova cultura a partir do oprimido.
Bibliografia:
FREIRE, Paulo (1992). Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. 12 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
_____ (1968). Pedagogia do Oprimido. 42 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005a.
STRECK, Danilo R.; REDIN, Euclides; ZITKOSKI, Jaime José (orgs). Dicionário Paulo Freire. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
